Terça-feira, 27 de Julho de 2010

Reflexões da criminalidade

O Vazio de Ideias regressa hoje pela minha pena (ou teclado se forem menos dados a figuras de estilo). De facto estou vazio de ideias, apenas com uns pensamentos que me enervam e que sei que enervam muita gente.
Falo de um certo clima de insegurança que existe em Portugal. Muitos poderão dizer "ah, que treta, isso já passou". Nada mais errado. Eu não entrei em pânico há 2 anos quando surgiam notícias todos os dias nos media sobre "carjacking", sequestros, assaltos à mão armada, etc. Mas também agora não finjo que não existem só porque não são noticia habitual.
Vamos ser directos e honestos, quem mora em certas zonas do país já foi assaltado ou conhece quem o tenha sido. Claro que há muita gente (os mesmos que diziam há pouco que estava com tretas) que vão dizer que isto é exagero e que Portugal é muito seguro comparativamente com outros países europeus. Sejamos honestos outra vez, com o mal dos outros podemos nós bem. Pouco me importa se há bairros de Paris onde a polícia não entra. Se em Londres estava na moda há uns tempos assaltos com faca. Se em Itália havia marginais a violar todas as semanas. Isso é problema deles. O meu problema é haver zonas nas imediações de Lisboa (e de certeza que há noutros pontos do país, mas só falo do que conheço) em que as pessoas têm medo de andar na rua à noite (e até de dia). Zonas em que ir ao Multibanco é como passear no Afeganistão.
Eu entendo que as funções fundamentais de um Estado têm que ser a Defesa do País, a aplicação da Justiça e a Segurança Interna. Ora se nós só temos fronteira com um país com que até temos boas relações, fazendo com que a primeira não seja posta à prova há já muito tempo, nas outras duas o Estado é uma miséria. E a miséria do Estado nesses aspectos leva-nos ao desastre em que nos encontramos no capitulo de criminalidade.
As situações que muitos conhecem pessoalmente ou através de pessoas próximas acontecem porque os criminosos sabem perfeitamente que a probabilidade de serem apanhados é mínima e caso isso aconteça não lhes acontecerá grande dano.
A culpa aqui não é das forças de segurança nem dos juízes. As forças de segurança deparam-se com falta de meios. Ainda há pouco tempo li num jornal que em muitos casos os polícias adquirem do seu bolso os coletes à prova de bala. Numa outra ocasião li que os elementos da PSP dispõem de, em média, 25 balas por ano para treino.
Todos já ouvimos alguém dizer que depois de um assalto a vitima foi apresentar queixa e os próprios agentes da polícia dizem -lhe que não vale a pena. E porque é que não vale a pena? Os polícias sabem quem anda a fazer assaltos. O problema, grave a meu ver, é que mesmo que os criminosos sejam identificados pela vitima e detidos pela polícia, vão a tribunal e o juiz decreta "termo de identidade e residência". O animal que rouba não pode sair do concelho em que reside e tem que se apresentar n vezes por semana na esquadra da área de residência. Isto pode durar até ao julgamento, o que com a velocidade do nosso sistema judicial pode querer dizer meses (e já estou a ser simpático). Esta anormalidade não acontece por os juízes serem uns parvos que acreditam que o coitadinho do ladrão até é boa pessoa, mas eles estão de pés e mãos atados por umas leis permissivas para com a criminalidade.
Aquilo que eu anseio, e votarei em quem quiser levar isto para a frente, é:
  • mais meios para a polícia;
  • melhores leis para que os julgamentos de crimes deste género (assalto à mão armada) sejam rápidos;
  • penas pesadas e efectivas para os criminosos;
Quanto às penas era preciso que as prisões não fossem campo de férias para muitos desses membros de gangs (leiam isto e a certa altura vão perceber o que digo).
Eu acho muito sinceramente que as penas têm que ser pesadas, e as prisões têm que ser para essa escumalha sítios que metam medo.
Finalmente acho que temos uma lei da nacionalidade que ainda piora tudo. Sinceramente, um cidadão estrangeiro poder ter a nacionalidade portuguesa ao fim de 6 anos, 3 DOS QUAIS PODEM SER PASSADOS NA PRISÃO é ridículo. Para já acho 6 pouco, tendo em conta que há países muito mais exigentes. E cometer um crime devia ser suficiente para estar mais 10 aninhos a experiência. Se o crime fosse grave o suficiente cumpria a pena e era imediatamente deportado.
Já sei que os politicamente correctos do costume me vão chamar fascista, mas se eu convidar alguém para comer em minha casa e me partir a casa toda, for malcriado, etc. exijo que pague o que estragou e depois nunca mais o deixo passar da porta para dentro. É a mesma coisa.

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